Mudança na dosimetria pode reduzir prisão de Jair Bolsonaro

Uma eventual mudança no cálculo da pena de Jair Bolsonaro pode reduzir significativamente o período em que o ex-presidente permaneceria em regime fechado. A estimativa é que esse tempo caia para aproximadamente dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria penal aprovada pelo Congresso Nacional.

Atualmente, Bolsonaro acumula uma condenação de 27 anos e três meses de prisão. Com a possível aplicação da nova legislação, os critérios de cálculo da pena para cada crime pelo qual foi condenado seriam reavaliados individualmente, o que poderia alterar o total da punição e o período de cumprimento em regime fechado.

A discussão também envolve a possibilidade de progressão para um regime prisional menos rigoroso entre o fim de 2027 e o início de 2028.

Decisão do STF será determinante

A redução não é automática e depende de uma decisão favorável do Supremo sobre a constitucionalidade das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.

A estimativa de que Bolsonaro poderia cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado foi apresentada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, durante o programa CNN 360°.

Caso a nova regra seja considerada constitucional e aplicada ao caso do ex-presidente, os critérios de cálculo da condenação poderão ser revistos, com possível impacto no tempo de cumprimento da pena.