{"id":208,"date":"2026-06-26T17:02:00","date_gmt":"2026-06-26T17:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=208"},"modified":"2026-06-26T17:02:00","modified_gmt":"2026-06-26T17:02:00","slug":"financas-rondonia-consolida-referencia-nacional-em-gestao-fiscal-e-reduz-custo-de-divida-historica-com-adesao-ao-propag-governo-do-estado-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=208","title":{"rendered":"Finan\u00e7as – Rond\u00f4nia consolida refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o fiscal e reduz custo de d\u00edvida hist\u00f3rica com ades\u00e3o ao Propag – Governo do Estado de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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A medida fortalece a gest\u00e3o fiscal do Estado, amplia a capacidade de investimento e garante maior sustentabilidade das contas p\u00fablicas<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

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R<\/strong>ond\u00f4nia mant\u00e9m, pelo sexto ano consecutivo, a nota m\u00e1xima de Capacidade de Pagamento (Capag A+), concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), consolidando-se como refer\u00eancia nacional em responsabilidade fiscal. O reconhecimento reflete o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e a capacidade do Estado de honrar seus compromissos, criando condi\u00e7\u00f5es para ampliar investimentos e enfrentar desafios hist\u00f3ricos das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesse contexto, o governo de Rond\u00f4nia, por meio da Secretaria de Estado de Finan\u00e7as (Sefin), aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), iniciativa do governo Federal que permitiu renegociar, em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, a d\u00edvida remanescente da liquida\u00e7\u00e3o do antigo Banco do Estado de Rond\u00f4nia (Beron), originada pela Lei Federal n\u00ba 9.496\/1997<\/a>.<\/p>\n

Com a ades\u00e3o ao programa, os juros da d\u00edvida ser\u00e3o reduzidos de 4% ao ano para 0% ao ano, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o pela taxa Selic pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida garante uma redu\u00e7\u00e3o no valor da d\u00edvida estimada em mais de R$ 11 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de refinanciamento, contribuindo para a sustentabilidade das contas p\u00fablicas e ampliando a capacidade de investimento do estado.<\/p>\n

Para o governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha o equil\u00edbrio fiscal alcan\u00e7ado por Rond\u00f4nia permitiu ao Estado aproveitar uma oportunidade estrat\u00e9gica para reduzir o custo de uma d\u00edvida hist\u00f3rica e transformar essa economia em mais investimentos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o titular da Sefin, Franco Maegaki Ono, a ades\u00e3o ao Propag demonstra os resultados de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. \u201cEstamos resolvendo um passivo hist\u00f3rico em condi\u00e7\u00f5es muito mais favor\u00e1veis para Rond\u00f4nia. Essa renegocia\u00e7\u00e3o reduz o custo da d\u00edvida, preserva o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e amplia nossa capacidade de investir em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do Estado\u201d, pontuou.<\/p>\n

MAIS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos encargos financeiros, Rond\u00f4nia passa a acessar recursos do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), com previs\u00e3o de aproximadamente R$ 250 milh\u00f5es j\u00e1 em 2026, destinados a investimentos em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar o Fundo Garantidor Federativo (FGF), mecanismo que amplia a capacidade de estruturar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e parcerias p\u00fablico-privadas, favorecendo novos investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O coordenador do Tesouro Estadual, Douglas Tiegs, destacou que a ades\u00e3o ao programa, al\u00e9m de melhorar o perfil da d\u00edvida p\u00fablica, amplia a capacidade de investimento do Estado em \u00e1reas priorit\u00e1rias para o desenvolvimento social e produtivo. \u201cA redu\u00e7\u00e3o dos encargos e o acesso aos fundos federativos fortalecem a capacidade fiscal do Estado e criam condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para investimentos estruturantes. Esses recursos poder\u00e3o ser direcionados a \u00e1reas estrat\u00e9gicas, capazes de impulsionar a produtividade, gerar oportunidades e assegurar melhores resultados \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

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