{"id":2436,"date":"2026-10-22T18:48:03","date_gmt":"2026-10-22T18:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2436"},"modified":"2026-10-22T18:48:03","modified_gmt":"2026-10-22T18:48:03","slug":"prefeituras-e-estados-devem-garantir-transporte-gratuito-no-2-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2436","title":{"rendered":"Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2\u00b0 turno"},"content":{"rendered":"
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Mais de 158,7 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas, neste domingo (25), em todo o pa\u00eds, para decidir quem presidir\u00e1 o Brasil de 2027 a 2030.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente, os eleitores do Distrito Federal e de outros cinco estados<\/a>,\u00a0onde a disputa n\u00e3o foi decidida no primeiro turno, tamb\u00e9m v\u00e3o \u00e0s urnas daqui a tr\u00eas dias. Haver\u00e1 segundo turno no Acre, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Rond\u00f4nia, e Tocantins, al\u00e9m do DF.<\/p>\n

Para facilitar o deslocamento e assegurar o exerc\u00edcio da cidadania, prefeituras e governos estaduais devem garantir a oferta de transporte p\u00fablico coletivo gratuito durante todo o dia. O servi\u00e7o deve atender o eleitorado de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partid\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

A obrigatoriedade do passe livre nas viagens municipais e intermunicipais foi determinada\u00a0pelo Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF)<\/strong>, em outubro de 2023, e detalhada em fevereiro deste ano, na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.751<\/a>, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Segundo a Corte, a oferta gratuita de transporte p\u00fablico coletivo urbano e intermunicipal nos dias de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e de responsabilidade do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 os candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, bem como qualquer outra pessoa, ficam proibidos de fornecer transporte coletivo.<\/strong><\/p>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o, as frotas devem operar com frequ\u00eancia e hor\u00e1rios equivalentes aos dias \u00fateis \u2013 a redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o habitualmente ofertado pode configurar crime eleitoral.<\/p>\n

Compete ao Poder P\u00fablico informar antecipadamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sobre detalhes como o planejamento da frota, itiner\u00e1rios, hor\u00e1rios e modalidades de transporte.<\/strong><\/p>\n

Em caso de descumprimento das normas eleitorais, ou se houver redu\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os cidad\u00e3os podem denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo aplicativo Pardal<\/a>, da Justi\u00e7a Eleitoral, dispon\u00edvel para iOS<\/a>\u00a0e Android<\/a>.<\/p>\n

Saiba como o transporte p\u00fablico gratuito vai funcionar nas capitais para garantir que todo eleitor participe das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Regi\u00e3o Sul<\/h2>\n

Curitiba (PR) <\/strong>
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1, 206 dos 399 munic\u00edpios paranaenses ter\u00e3o transporte coletivo gratuito neste domingo<\/strong>. Curitiba liberou as catracas no primeiro turno, mas n\u00e3o confirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> detalhes do servi\u00e7o para o dia 25, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Florian\u00f3polis (SC)<\/strong>
Passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem a obrigatoriedade de apresentar\u00a0 cart\u00e3o de transporte ao embarcar. Hor\u00e1rios, itiner\u00e1rios e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 (dispon\u00edvel para Android e iOS) ou no site<\/em> do Cons\u00f3rcio F\u00eanix<\/a>.<\/p>\n

Porto Alegre (RS) <\/strong>
Tarifa zero garantida no transporte coletivo. Para consultar o hor\u00e1rio dos \u00f4nibus em tempo real e planejar seus deslocamentos, os eleitores podem acessar o site<\/em> da Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o<\/a> (Eptc) ou utilizar os aplicativos 156+POA<\/a>, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, L\u00e1 Vem o \u00d4nibus e Tri.<\/p>\n

Regi\u00e3o Sudeste<\/h2>\n

Belo Horizonte (MG) <\/strong>
Como de costume, o acesso \u00e0s linhas de \u00f4nibus convencionais do sistema Move e suplementares ser\u00e1 gratuito durante todo o domingo, mas os usu\u00e1rios dever\u00e3o utilizar o cart\u00e3o BHBus.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de mobilidade da prefeitura prev\u00ea que, das 5h \u00e0s 20h, per\u00edodo de maior movimento, a frota ser\u00e1 refor\u00e7ada. Hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal da superintend\u00eancia<\/a> municipal de Mobilidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem ser consultados com o uso dos QR Codes dispon\u00edveis nos cartazes afixados nos \u00f4nibus e nas esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia.<\/p>\n

A passagem do metr\u00f4 tamb\u00e9m ser\u00e1 gr\u00e1tis durante todo o per\u00edodo de funcionamento do sistema. E das 07h \u00e0s 18h, o intervalo entre os trens ser\u00e1 de dez minutos para atender ao esperado aumento da demanda<\/p>\n

Rio de Janeiro (RJ)<\/strong>
Na capital fluminense, o transporte de passageiros ser\u00e1 gratuito das 6h \u00e0s 20h e valer\u00e1 para \u00f4nibus municipais, BRT, VLT, vans, metr\u00f4 e barcas.<\/p>\n

No transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal, ser\u00e3o contemplados os servi\u00e7os realizados por \u00f4nibus do tipo urbano. A consulta aos itiner\u00e1rios e hor\u00e1rios dos \u00f4nibus pode ser feita no aplicativo V\u00e1 de \u00d4nibus<\/a>.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo (SP) <\/strong>
A opera\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus municipais voltar\u00e1 a ser refor\u00e7ada neste domingo (25) e os passageiros poder\u00e3o se deslocar gratuitamente das 0h \u00e0s 23h59, mesmo que sem o Bilhete \u00danico.<\/p>\n

Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) as linhas em opera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ampliadas de 1.051 para 1.137, totalizando cerca de 6,9 mil \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o. Para acompanhar e planejar a viagem, o interessado pode utilizar qualquer um dos aplicativos indicados na p\u00e1gina da SPTrans<\/a>.<\/p>\n

Vit\u00f3ria (ES)<\/strong>\u00a0Respons\u00e1vel por gerir o transporte coletivo na capital capixaba, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb), informou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que implementar\u00e1 a gratuidade nas linhas do chamado Sistema Transcol (Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal e Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Vit\u00f3ria), bem como no Sistema Aquavi\u00e1rio.<\/p>\n

Por raz\u00f5es contratuais, a prefeitura informa que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de garantir o passe livre no Sistema Sitrip (Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros), cujas empresas concession\u00e1rias operam \u201cem car\u00e1ter prec\u00e1rio\u201d, com os contratos judicializados. As situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada linha deve ser consultada nos sites<\/a> https:\/\/ceturb.es.gov.br\/Itinerarios<\/a> e https:\/\/ceturb.es.gov.br\/aquaviario<\/a>, ou por meio do aplicativo \u00d4nibus GV<\/a>.<\/p>\n

Regi\u00e3o Centro-Oeste<\/h2>\n

Bras\u00edlia (DF)<\/strong>
Na capital federal, onde \u00f4nibus e metr\u00f4 operam gratuitamente aos domingos e feriados, as catracas permanecer\u00e3o liberadas. O metr\u00f4 funcionar\u00e1 das 6h \u00e0s 21h30, com \u201cuma oferta de trens compat\u00edvel com a escala programada para os dias \u00fateis\u201d, segundo o Metr\u00f4-DF.<\/p>\n

A secretaria distrital de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) tamb\u00e9m assegura que, com poucas exce\u00e7\u00f5es, os \u00f4nibus circular\u00e3o conforme a tabela de frequ\u00eancia e hor\u00e1rios dos dias \u00fateis, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os meios de transporte p\u00fablico podem ser consultadas no aplicativo oficial DF no Ponto<\/a>.<\/p>\n

Cuiab\u00e1 (MT)<\/strong>\u00a0
Na capital mato-grossense, onde a tarifa do transporte p\u00fablico tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 gratuito aos domingos e feriados, a passagem ser\u00e1 liberada durante todo o dia. A prefeitura assegura que, de 04h40 \u00e0s 17h, a frota estar\u00e1 completa a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores at\u00e9 os locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dispon\u00edvel para Android e iOS, o aplicativo Meu \u00d4nibus MTU<\/a>\u00a0fornece informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre o transporte coletivo de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

Goi\u00e2nia (GO)<\/strong>\u00a0
O transporte p\u00fablico ser\u00e1 gratuito na capital goiana e em outras 20 cidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia durante todo o dia.<\/p>\n

De acordo com resolu\u00e7\u00e3o da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos<\/a> (CMTC), todas as concession\u00e1rias dever\u00e3o operar com o mesmo n\u00famero de ve\u00edculos e frequ\u00eancias de um dia \u00fatil e os custos ser\u00e3o ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras de Goi\u00e2nia, Aparecida de Goi\u00e2nia, Senador Canedo, Trindade e Goianira.<\/p>\n

Regi\u00e3o Nordeste<\/h2>\n

Aracaju (SE) <\/strong>
A passagem gr\u00e1tis no transporte coletivo est\u00e1 assegurada para os eleitores da capital sergipana e para as cidades de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, que integram a regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n

Para n\u00e3o pagar passagem, os eleitores que precisarem se deslocar entre as cidades dever\u00e1 apresentar o t\u00edtulo eleitoral ou outro documento que comprove o local de vota\u00e7\u00e3o, acompanhado de um documento de identifica\u00e7\u00e3o. O CittaMobi<\/a>\u00a0\u00e9 o aplicativo oficial para a consulta de itiner\u00e1rio e hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico, que tamb\u00e9m podem ser acessados no site<\/em>\u00a0da Superintend\u00eancia Municipal<\/a> de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT).<\/p>\n

Fortaleza (CE)<\/strong>
A prefeitura garante<\/a> que, al\u00e9m da gratuidade, a frota de \u00f4nibus ser\u00e1 refor\u00e7ada, com 400 ve\u00edculos extras. A Tarifa Zero ser\u00e1 v\u00e1lida das 6h \u00e0s 18h, para todos os passageiros.<\/p>\n

Das 0h \u00e0s 5h59 e das 18h01 \u00e0s 23h59, ser\u00e1 aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos: R$ 4,80 para a tarifa inteira e R$ 1,50 para a tarifa estudantil. Os passageiros podem usar o aplicativo Meu \u00d4nibus Fortaleza<\/a>.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/strong>
Os eleitores da capital paraibana tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o pagar para usar o transporte p\u00fablico das 6h \u00e0s 20h do domingo. Contudo, ao embarcarem, ter\u00e3o que apresentar o Passe Legal e o t\u00edtulo de eleitor. Segundo a prefeitura, 81 linhas ser\u00e3o atendidas ao longo de todo o dia, alcan\u00e7ando 845 viagens. As linhas, hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios dispon\u00edveis podem ser consultados no site<\/em> da Superintend\u00eancia<\/a> Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).<\/p>\n

Macei\u00f3 (AL)<\/strong>\u00a0
Como na capital alagoana o transporte p\u00fablico urbano j\u00e1 \u00e9 gratuito aos domingos, neste segundo turno os eleitores poder\u00e3o viajar de gra\u00e7a para os locais de vota\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar o cart\u00e3o Vamu Cidad\u00e3o, do Departamento Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Natal (RN)<\/strong>\u00a0
Com os \u00f4nibus intermunicipais e metropolitanos de gra\u00e7a em todo o Rio Grande do Norte, Natal, tamb\u00e9m vai liberar as catracas para toda a popula\u00e7\u00e3o neste domingo. Na capital, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar o cart\u00e3o do sistema NuBus.<\/p>\n

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a opera\u00e7\u00e3o eleitoral manter\u00e1 as 62 linhas do sistema regular em circula\u00e7\u00e3o, com itiner\u00e1rios de dia \u00fatil. A grade completa de hor\u00e1rios das linhas poder\u00e1 ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura do Natal.<\/p>\n

Salvador (BA)<\/strong>
As pessoas poder\u00e3o utilizar os \u00f4nibus convencionais, BRT, “amarelinhos” (STEC) e o Elevador Lacerda gratuitamente, das 6h \u00e0s 20h. Segundo a prefeitura, nos \u00f4nibus convencionais, n\u00e3o haver\u00e1 cobradores e os passageiros dever\u00e3o embarcar e desembarcar pelas portas do meio ou traseiras dos ve\u00edculos.<\/p>\n

Para atender \u00e0 demanda, a prefeitura assegura que a frota contar\u00e1 com o mesmo n\u00famero de \u00f4nibus de dias \u00fateis. Usu\u00e1rios podem usar o CittaMobi<\/a>\u00a0para consultar o itiner\u00e1rio e hor\u00e1rio dos \u00f4nibus.<\/p>\n

S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/strong>
Entre 0h e 22h do domingo, o transporte coletivo urbano da capital maranhense ser\u00e1 gratuito. Al\u00e9m das linhas municipais, de responsabilidade da prefeitura, a gratuidade tamb\u00e9m contempla linhas de \u00f4nibus intermunicipais e semiurbanos que atendam S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e Imperatriz.<\/p>\n

Passagens para os ferryboats<\/em> que fazem a travessia Ponta da Espera-Cujupe n\u00e3o ser\u00e3o cobradas por tr\u00eas dias, a partir das 0h do s\u00e1bado (24). No domingo, a travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacar\u00e9 tamb\u00e9m estar\u00e1 liberada.<\/p>\n

Teresina (PI)<\/strong>\u00a0
De acordo com o governo estadual, o transporte intermunicipal gratuito estar\u00e1 dispon\u00edvel para os eleitores de todo o Piau\u00ed da 0h de sexta-feira (23) \u00e0s 12h de segunda-feira (26).<\/p>\n

Na viagem de ida, o interessado dever\u00e1 apresentar t\u00edtulo de eleitor ou documento de identidade e comprovante do local de vota\u00e7\u00e3o. Na volta, o comprovante de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No transporte semiurbano, o benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido para todas as viagens realizadas no domingo. J\u00e1 na capital, Teresina, os \u00f4nibus municipais circular\u00e3o gratuitamente \u2013 as viagens podem ser consultadas nos aplicativos SIU Mobile<\/a>\u00a0e Paradas Online<\/a>.<\/p>\n

Regi\u00e3o Norte<\/h2>\n

Bel\u00e9m (PA)<\/strong>
Por determina\u00e7\u00e3o do governo estadual, o transporte rodovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio entre munic\u00edpios ser\u00e1 realizado gratuitamente, em todo o estado, no segundo turno. A medida come\u00e7a a valer ao meio-dia (12h) de sexta-feira e vale at\u00e9 o meio-dia de segunda-feira. Para a viagem de ida, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 que apresentar t\u00edtulo de eleitor, o e-T\u00edtulo ou outro documento f\u00edsico ou eletr\u00f4nico que comprove sua identidade e o local onde vai votar.<\/p>\n

Ao retornar, ter\u00e1 que apresentar o comprovante de vota\u00e7\u00e3o e o recibo de que viajou de gra\u00e7a na ida. Na regi\u00e3o metropolitana da capital, servida pelo BRT Metropolitano, a gratuidade valer\u00e1 de 0h \u00e0s 24h (meia-noite) de domingo, em todas as linhas, sem a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documento pessoal. A prefeitura de Bel\u00e9m ainda n\u00e3o detalhou como ser\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus municipais que o munic\u00edpio gerencia.<\/p>\n

Manaus (AM) <\/strong>
A frota manauara de \u00f4nibus circular\u00e1 com a catraca liberada entre 04h e 18h de domingo, como parte de um esquema especial para garantir a mobilidade neste segundo turno. Segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil \u00f4nibus devem circular por Manaus, percorrendo 235 trajetos. D\u00favidas sobre itiner\u00e1rios e hor\u00e1rios podem ser esclarecidas pelo Disk Transporte (118) ou pelo aplicativo Cad\u00ea Meu \u00d4nibus<\/a>.<\/p>\n

Palmas (TO)<\/strong>\u00a0
O transporte coletivo j\u00e1 \u00e9 gratuito aos fins de semana e a prefeitura promete refor\u00e7ar a opera\u00e7\u00e3o para garantir que, neste segundo turno, os eleitores se desloquem com facilidade e sem custos. A gratuidade tamb\u00e9m se aplica ao transporte intermunicipal e urbanos, em todo o estado, cujos servi\u00e7os ser\u00e3o fiscalizados pela Ag\u00eancia Tocantiense de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ATR).\u00a0<\/p>\n

Porto Velho (RO) <\/strong>
Os eleitores da capital de Rond\u00f4nia poder\u00e3o chegar de gra\u00e7a a suas sess\u00f5es eleitorais. Tal como no primeiro turno, as tarifas ser\u00e3o gratuitas das 05h \u00e0s 18h do domingo.<\/p>\n

Rio Branco (AC)<\/strong>\u00a0
A prefeitura confirmou ao Tribunal Regional Eleitoral a gratuidade do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano no segundo turno, que come\u00e7ar\u00e3o a circular a partir das 3h, possibilitando que os trabalhos preparat\u00f3rios nas se\u00e7\u00f5es eleitorais comecem \u00e0s 5 horas. A medida \u00e9 necess\u00e1ria porque, no Acre, a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7a as 6 horas, em virtude da diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/p>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a Ag\u00eancia Brasil n\u00e3o tinha obtido informa\u00e7\u00f5es oficiais de Boa Vista (RR); Campo Grande (MS); Macap\u00e1 (AP) e Recife (PE).<\/p>\n

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