{"id":2446,"date":"2026-10-22T18:32:00","date_gmt":"2026-10-22T18:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2446"},"modified":"2026-10-22T18:32:00","modified_gmt":"2026-10-22T18:32:00","slug":"tse-determina-que-imagem-de-terceiros-seja-borrada-em-propaganda-eleitoral-de-lula-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2446","title":{"rendered":"TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula – Elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"TSE
AntonioAugusto\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu parcialmente o pedido apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, contra o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a coliga\u00e7\u00e3o Brasil Pronto Pra Mais, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decis\u00e3o prev\u00ea o desfoque da imagem da autora em propaganda eleitoral gratuita.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

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O pedido foi motivado pela exibi\u00e7\u00e3o de uma fotografia em que Val Meliga aparece ao lado de outras pessoas, ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o da frase \u201cFl\u00e1vio \u00e9 amigo de bandido, amigo de meliante\u201d. A autora alegou que a associa\u00e7\u00e3o entre a declara\u00e7\u00e3o e a imagem atingiu sua honra, por dar margem \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de que ela estaria inclu\u00edda, nas acusa\u00e7\u00f5es mencionadas na propaganda, como suposta integrante de grupos de “bandidos e meliantes”, amigos do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

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O relator do processo, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a,\u00a0ajustou o voto durante o julgamento para acolher parcialmente a proposta apresentada pelo ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, pedindo que, na decis\u00e3o de se conceder direito de resposta a Val Meliga, fosse inclu\u00edda a medida de se borrar a foto em que ela\u00a0aparece. A medida buscou impedir a identifica\u00e7\u00e3o da autora na fotografia exibida na propaganda eleitoral\u00a0petista.\u00a0<\/p>\n

Durante a an\u00e1lise do caso, os ministros tamb\u00e9m discutiram a legitimidade de terceiros, que n\u00e3o s\u00e3o candidatos nem integram partidos ou coliga\u00e7\u00f5es, para solicitarem direito de resposta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em raz\u00e3o de conte\u00fado veiculado no hor\u00e1rio eleitoral gratuito.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n

Dois ministros sa\u00edram vencidos\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n<\/p>\n
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O Tribunal decidiu\u00a0ent\u00e3o, por maioria, conhecer do pedido, mas foram\u00a0vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, contr\u00e1rios ao direito de resposta. Estela, inclusive, disse que ficava satisfeita apenas com o borr\u00e3o da imagem. Ela lembrou que essa propaganda questionada foi ao ar no \u00faltimo dia 10 de outubro, em apenas uma \u00fanica exibi\u00e7\u00e3o, e que os pr\u00f3prios respons\u00e1veis pela campanha de Lula\u00a0decidiram n\u00e3o voltar a exibir a imagem pol\u00eamica. No m\u00e9rito, o Colegiado deferiu parcialmente a solicita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por maioria, vencida a ministra Estela Aranha, nos termos do voto ajustado do relator\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Contagem regressiva<\/strong><\/h3>\n

Ao encerrar a sess\u00e3o de julgamento, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pediu a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo produzido pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o com a contagem regressiva para o 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, que ocorre neste domingo (25). O filme destaca que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das 8h \u00e0s 17h, pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e que milh\u00f5es de eleitoras e eleitores voltar\u00e3o \u00e0s urnas, em todo o pa\u00eds, para eleger o presidente e o vice-presidente da Rep\u00fablica e, em cinco estados e no Distrito Federal, o governador. A pe\u00e7a pede ainda que o eleitorado confira o local de vota\u00e7\u00e3o no aplicativo e-T\u00edtulo ou no Portal do TSE antes de sair de casa.<\/p>\n<\/div>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: www.rondoniagora.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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