{"id":2680,"date":"2026-10-23T13:24:00","date_gmt":"2026-10-23T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2680"},"modified":"2026-10-23T13:24:00","modified_gmt":"2026-10-23T13:24:00","slug":"cmn-e-banco-central-aprovam-novas-regras-para-reforcar-a-seguranca-e-flexibilizar-o-open-finance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=2680","title":{"rendered":"CMN e Banco Central aprovam novas regras para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e flexibilizar o Open Finance"},"content":{"rendered":"<div id=\"\">\n<div class=\"article-content-resume-content\">\n<div class=\"article-content-resume-text\">\n<ul>\n<li>O CMN e o Banco Central aprovaram em 22 de outubro de 2026 novas regras para o ecossistema de Open Finance, focadas em governan\u00e7a, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/li>\n<li>A norma exige consentimento espec\u00edfico do cliente para cada empresa parceira, mecanismos de bloqueio imediato do compartilhamento em caso de risco e supervis\u00e3o cont\u00ednua das institui\u00e7\u00f5es participantes.<\/li>\n<li>As regras flexibilizam o consentimento para pessoas jur\u00eddicas, atribuem responsabilidade direta \u00e0 alta administra\u00e7\u00e3o dos bancos e fintechs e buscam expandir o uso do Open Finance por empresas, mantendo a prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<p class=\"article-content-resume-about\">\n      Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela reda\u00e7\u00e3o do News Rond\u00f4nia    <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BC) aprovaram, em resolu\u00e7\u00e3o conjunta deliberada na quinta-feira, dia 22 de outubro de 2026, um novo conjunto de regras para o ecossistema do Open Finance. As altera\u00e7\u00f5es buscam aprimorar os mecanismos de governan\u00e7a e seguran\u00e7a na troca de dados, ampliar a transpar\u00eancia para os clientes e modernizar os processos de autoriza\u00e7\u00e3o para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>O Open Finance sistema financeiro aberto regulamentado no pa\u00eds permite que clientes banc\u00e1rios autorizem o compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais e financeiras entre diferentes institui\u00e7\u00f5es autorizadas, visando a obten\u00e7\u00e3o de ofertas de cr\u00e9dito e servi\u00e7os customizados. A nova norma traz exig\u00eancias diretas para a alta administra\u00e7\u00e3o dos bancos e fintechs, atribuindo responsabilidade expl\u00edcita a conselhos de administra\u00e7\u00e3o e diretorias na supervis\u00e3o e controle de riscos das parcerias ativas.<\/p>\n<p><strong>Entre as principais diretrizes aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores, destacam-se:<\/strong><\/p>\n<aside class=\"single-page-content-inline-ad single-page-content-inline-ad-load-hidden\" data-ad-inline-wrapper=\"\" aria-label=\"Publicidade\">\n<\/aside>\n<p>Consentimento Espec\u00edfico: Obrigatoriedade de o cliente autorizar expressamente o compartilhamento de dados com cada empresa ou entidade parceira envolvida no processo.<\/p>\n<p>Mecanismos de Bloqueio: Possibilidade de suspens\u00e3o imediata do fluxo de compartilhamento de dados em cen\u00e1rios que apresentem ind\u00edcios de risco ou incidentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Supervis\u00e3o Cont\u00ednua: Exig\u00eancia de auditoria e monitoramento frequente sobre a conformidade de empresas parceiras que acessam as informa\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n<p>Flexibiliza\u00e7\u00e3o para Pessoas Jur\u00eddicas: Autoriza\u00e7\u00e3o para que as etapas de consentimento ocorram em momentos distintos e por diferentes representantes legais da empresa, respeitando as al\u00e7adas internas de aprova\u00e7\u00e3o corporativa.<\/p>\n<aside class=\"single-page-content-inline-ad single-page-content-inline-ad-load-hidden\" data-ad-inline-wrapper=\"\" aria-label=\"Publicidade\">\n<\/aside>\n<p>A reformula\u00e7\u00e3o normativa visa conferir maior previsibilidade jur\u00eddica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e expandir o uso da ferramenta por micro, pequenas e grandes empresas, mantendo a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e a conformidade com as diretrizes do Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as normas do sistema financeiro aberto e diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de dados, o cidad\u00e3o pode acessar o portal oficial do Banco Central do Brasil ou consultar as orienta\u00e7\u00f5es de privacidade na Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n<p><strong>Perguntas Frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n<p><strong>O que muda na autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo cliente para o compartilhamento de dados no Open Finance?<\/strong><br \/>O cliente passa a ter que conceder aprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada empresa parceira envolvida, garantindo clareza sobre quem acessa suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>De que forma as novas regras favorecem o uso do Open Finance por empresas (Pessoas Jur\u00eddicas)?<\/strong><br \/>O sistema passa a permitir que diferentes diretores ou s\u00f3cios concedam suas autoriza\u00e7\u00f5es em momentos e etapas distintas, conforme a al\u00e7ada da empresa.<\/p>\n<p><strong>Quem responder\u00e1 pela seguran\u00e7a dos dados compartilhados perante os \u00f3rg\u00e3os reguladores?<\/strong><br \/>A alta administra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo diretores e conselhos de administra\u00e7\u00e3o, responder\u00e1 diretamente pela governan\u00e7a do sistema.<\/p>\n<p><strong>O compartilhamento de dados pode ser interrompido em caso de suspeita de fraude?<\/strong><br \/>Sim, as novas diretrizes criam mecanismos de interrup\u00e7\u00e3o imediata do envio de dados diante de qualquer risco detectado \u00e0 seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es de Wellton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/newsrondonia.com.br\/economia\/2026\/10\/23\/cmn-e-banco-central-aprovam-novas-regras-para-reforcar-a-seguranca-e-flexibilizar-o-open-finance\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\">newsrondonia.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O CMN e o Banco Central aprovaram em 22 de outubro de 2026 novas regras para o ecossistema de Open Finance, focadas em governan\u00e7a, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia. 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