{"id":405,"date":"2026-10-09T20:52:00","date_gmt":"2026-10-09T20:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=405"},"modified":"2026-10-09T20:52:00","modified_gmt":"2026-10-09T20:52:00","slug":"reforma-do-judiciario-modernizar-para-fortalecer-a-justica-brasileira-andrey-cavalcante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=405","title":{"rendered":"Reforma do Judici\u00e1rio: modernizar para fortalecer a Justi\u00e7a brasileira – Andrey Cavalcante"},"content":{"rendered":"
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\"Reforma<\/figure>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou recentemente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 14 propostas para a reforma do Poder Judici\u00e1rio, trazendo novamente ao debate p\u00fablico a necessidade de modernizar as institui\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no pa\u00eds. A iniciativa refor\u00e7a uma discuss\u00e3o essencial para a democracia brasileira: como construir uma Justi\u00e7a mais transparente, eficiente, acess\u00edvel e alinhada \u00e0s demandas da sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n

A \u00faltima grande reforma do Judici\u00e1rio ocorreu com a Emenda Constitucional n\u00ba 45, de 2004, que promoveu mudan\u00e7as importantes, entre elas a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Mais de duas d\u00e9cadas depois, o Brasil passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas, enquanto o sistema de Justi\u00e7a continua enfrentando desafios relacionados \u00e0 morosidade processual, \u00e0 transpar\u00eancia institucional e \u00e0 confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Atualizar essa estrutura tornou-se, portanto, uma necessidade.<\/p>\n

A reforma n\u00e3o deve ser entendida como resposta a crises pontuais, mas como uma medida de aperfei\u00e7oamento institucional. Uma democracia s\u00f3lida exige institui\u00e7\u00f5es independentes, respons\u00e1veis e capazes de acompanhar as mudan\u00e7as da sociedade. Nesse sentido, discutir o funcionamento dos tribunais superiores, os crit\u00e9rios de escolha de seus integrantes e os mecanismos de controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para fortalecer a legitimidade do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Entre as propostas em debate est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de mandatos com dura\u00e7\u00e3o definida para ministros dos tribunais superiores, o aperfei\u00e7oamento dos procedimentos de indica\u00e7\u00e3o e sabatina e o estabelecimento de crit\u00e9rios objetivos de diversidade e representatividade. Tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o o aprimoramento das regras de conduta e dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de modo a assegurar maior transpar\u00eancia e compromisso com o interesse p\u00fablico. Essas mudan\u00e7as devem ser discutidas com equil\u00edbrio, preservando a independ\u00eancia judicial e as garantias constitucionais.<\/p>\n

Outro aspecto central \u00e9 a efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, especialmente na primeira inst\u00e2ncia, onde o cidad\u00e3o vivencia diretamente as dificuldades do sistema. A demora na tramita\u00e7\u00e3o dos processos, o ac\u00famulo de demandas e as desigualdades estruturais comprometem a efetividade dos direitos e dificultam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Por isso, qualquer reforma consistente precisa priorizar a melhoria da gest\u00e3o, o fortalecimento das unidades judiciais e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que reduzam a morosidade sem comprometer a qualidade das decis\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle institucional, ampliar a transpar\u00eancia e discutir os limites do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer par\u00e2metros claros para investiga\u00e7\u00f5es, sempre com respeito ao devido processo legal e aos direitos fundamentais. O objetivo deve ser assegurar que todos estejam submetidos a regras claras e que a responsabiliza\u00e7\u00e3o ocorra com seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem privil\u00e9gios indevidos nem excessos.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio passa, ainda, pela incorpora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de novas tecnologias. A intelig\u00eancia artificial pode contribuir para organizar processos, agilizar tarefas e melhorar a gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Seu uso, entretanto, deve seguir par\u00e2metros nacionais, com supervis\u00e3o humana, auditoria e transpar\u00eancia. A tecnologia precisa servir \u00e0 Justi\u00e7a, sem substituir a responsabilidade dos julgadores ou comprometer direitos e garantias fundamentais.<\/p>\n

Mais do que alterar estruturas e procedimentos, reformar o Judici\u00e1rio significa aproximar as institui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Isso exige ampliar o acesso aos servi\u00e7os judiciais, reduzir desigualdades, fortalecer a primeira inst\u00e2ncia e garantir que a efici\u00eancia seja acompanhada de decis\u00f5es fundamentadas, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0 cidadania.<\/p>\n

Esse processo precisa ser conduzido por meio do di\u00e1logo entre os Poderes da Rep\u00fablica e a sociedade, sem revanchismos ou rupturas institucionais. A independ\u00eancia judicial \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 democracia, mas deve caminhar junto com a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e a responsabilidade p\u00fablica. Institui\u00e7\u00f5es fortes n\u00e3o s\u00e3o aquelas que resistem a toda mudan\u00e7a, mas aquelas que reconhecem seus desafios e buscam aperfei\u00e7oamento permanente.<\/p>\n

O Brasil tem a oportunidade de avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a mais moderna, eficiente e confi\u00e1vel. Transformar esse objetivo em realidade exige maturidade democr\u00e1tica, compromisso institucional e disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar problemas hist\u00f3ricos. Reformar o Judici\u00e1rio \u00e9, acima de tudo, fortalecer a democracia e assegurar que a Justi\u00e7a cumpra plenamente sua fun\u00e7\u00e3o de proteger direitos, resolver conflitos e servir \u00e0 sociedade.<\/p>\n

*Andrey Cavalcante \u00e9 ex-presidente e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Rond\u00f4nia<\/strong><\/i><\/span><\/p>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: Acessar not\u00edcia original<\/a><\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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