{"id":4635,"date":"2026-11-05T18:57:39","date_gmt":"2026-11-05T18:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=4635"},"modified":"2026-11-05T18:57:39","modified_gmt":"2026-11-05T18:57:39","slug":"apos-avante-falhar-na-clausula-de-desempenho-deputado-marcelo-cruz-pede-para-deixar-legenda-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=4635","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Avante falhar na cl\u00e1usula de desempenho, deputado Marcelo Cruz pede para deixar legenda – Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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\"Ap\u00f3s<\/figure>\n

Em a\u00e7\u00e3o apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE-RO), o deputado estadual reeleito Marcelo Cruz pediu que seja reconhecida uma justa causa para sua sa\u00edda do Avante, com preserva\u00e7\u00e3o do mandato. O pedido se baseia no resultado eleitoral da legenda em 2026, abaixo dos requisitos para manter recursos partid\u00e1rios e propaganda gratuita a partir de 2027.<\/p>\n

Eleito novamente com 12.048 votos, Marcelo pretende ingressar em um partido que tenha alcan\u00e7ado o desempenho exigido. O reconhecimento solicitado busca garantir a diploma\u00e7\u00e3o, a posse e o exerc\u00edcio do novo mandato.<\/p>\n

O jornal apurou que, al\u00e9m de n\u00e3o ter alcan\u00e7ado a cl\u00e1usula de barreira, o Avante em Rond\u00f4nia \u00e9 considerado um partido de esquerda, o que pode ter atrapalhado inclusive a vota\u00e7\u00e3o para a reelei\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n

O advogado eleitoral Nelson Canedo apresentou a a\u00e7\u00e3o sem solicita\u00e7\u00e3o de liminar. A decis\u00e3o pretendida dever\u00e1 ocorrer no julgamento do m\u00e9rito, depois que o Avante e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se manifestarem. Canedo afirma que este \u00e9 o primeiro pedido dessa natureza levado ao tribunal com base no resultado das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n

O fundamento constitucional apresentado \u00e9 a possibilidade de um parlamentar trocar de legenda, preservando o mandato, quando o partido pelo qual se elegeu n\u00e3o supera a cl\u00e1usula e a nova sigla atende aos requisitos. A defesa argumenta que essa garantia abrange tamb\u00e9m os deputados estaduais, embora o c\u00e1lculo considere a elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

No levantamento oficial da C\u00e2mara dos Deputados, elaborado com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria-Geral da Mesa, o Avante aparece com 1,59% dos votos v\u00e1lidos do pa\u00eds para deputado federal. A bancada eleita re\u00fane cinco parlamentares de tr\u00eas estados.<\/p>\n

Uma das formas de superar a cl\u00e1usula em 2026 exigia pelo menos 2,5% da vota\u00e7\u00e3o v\u00e1lida do pa\u00eds para a C\u00e2mara, al\u00e9m de um m\u00ednimo de 1,5% em nove ou mais unidades federativas. A outra possibilidade era conquistar ao menos 13 cadeiras, tamb\u00e9m distribu\u00eddas por um m\u00ednimo de 9 unidades federativas.<\/p>\n

A sigla ficou abaixo dos dois crit\u00e9rios. Caso esse resultado seja mantido, ficar\u00e1 sem recursos do Fundo Partid\u00e1rio e sem espa\u00e7o gratuito nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o a partir de 2027, na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n

Para a defesa do deputado, essas restri\u00e7\u00f5es afetam o suporte partid\u00e1rio ao trabalho parlamentar, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ao contato com a popula\u00e7\u00e3o. A justificativa para a mudan\u00e7a \u00e9 preservar as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o de Marcelo Cruz na Assembleia Legislativa e a representa\u00e7\u00e3o dos eleitores que renovaram seu mandato.<\/p>\n

\"Rondoniagora.com\"<\/div>\n

Fonte: www.rondoniagora.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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