{"id":4653,"date":"2026-11-05T18:06:00","date_gmt":"2026-11-05T18:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=4653"},"modified":"2026-11-05T18:06:00","modified_gmt":"2026-11-05T18:06:00","slug":"imposto-do-pecado-veja-onde-se-aplica-a-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estadaorondonia.com.br\/?p=4653","title":{"rendered":"Imposto do Pecado: veja onde se aplica a cobran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n

Da cerveja comprada no supermercado \u00e0 aposta na Mega-Sena, o chamado Imposto do Pecado<\/strong> alcan\u00e7a produtos e servi\u00e7os presentes no dia a dia dos brasileiros. O nome oficial \u00e9 Imposto Seletivo<\/strong>, tributo federal criado pela reforma tribut\u00e1ria para desestimular o consumo de bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. A cobran\u00e7a est\u00e1 prevista para come\u00e7ar em 2 de fevereiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n

As regras para o primeiro ano constam da Medida Provis\u00f3ria 1.399\/2026, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/a>. Publicada em 4 de novembro, a medida ainda precisa passar pela C\u00e2mara e pelo Senado para ser convertida em lei.<\/p>\n

Quanto ser\u00e1 o imposto sobre cerveja, refrigerante e cigarro?<\/h2>\n

Para a cerveja<\/strong>, a medida prev\u00ea al\u00edquota de 4,2%<\/strong>. Para as bebidas a\u00e7ucaradas<\/strong>, categoria que inclui refrigerantes com a\u00e7\u00facar, o percentual \u00e9 de 2,6%<\/strong>. Entre as bebidas alco\u00f3licas, a classifica\u00e7\u00e3o do produto faz diferen\u00e7a. Vinhos do Porto, da Madeira e de Xerez, por exemplo, t\u00eam al\u00edquota prevista de 16%<\/strong>. Pequenos produtores de bebidas alco\u00f3licas poder\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40%, conforme o porte da empresa.<\/p>\n